Depois de entender a formação do espaço agrário brasileiro e os problemas criados pelo latifúndio, nesse segundo post da série a conversa é sobre reforma agrária e a atuação do MST. Pela quantidade de comentários preconceituosos que escuto e leio por aí, a maioria das pessoas sabe pouco sobre reforma agrária e menos ainda sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST. Quem são? Onde vivem? O que comem? Querem invadir sua casa de praia?

Mas pra entender a luta do MST é preciso saber o que significa Reforma Agrária e é por aqui que vamos começar.

Reforma agrária

Se a desigualdade no Brasil é estrutural, então pra combate-la é preciso mexer na estrutura e a reforma agrária vem mexer na estrutura fundiária do país.

De acordo com o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) “Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção” (Estatuto da Terra – Lei nº 4504/64).

Por que a reforma agrária é importante? Na prática, ela proporciona:

1-Desconcentração e democratização da estrutura fundiária.

2-Produção de alimentos básicos.

3-Geração de ocupação e renda.

4-Combate à fome e à miséria.

5-Interiorização dos serviços públicos básicos.

6-Redução da migração campo-cidade.

7-Promoção da cidadania e da justiça social.

8-Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural.

9-Democratização das estruturas de poder.

Com a reforma agrária o Incra busca a implantação de um modelo de comunidade rural (assentamento) baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.

A aquisição de terras pra reforma agrária pode ser feita de diversas maneiras. A mais utilizada e conhecida é a desapropriação, seguida do processo de compra e venda. Toda aquisição começa com pesquisas cartoriais e locais feitas pelo Incra, bem como a partir de indicações, apresentadas pelos movimentos sociais, de fazendas que seriam passíveis de desapropriação.

E que terras podem ser desapropriadas? Terras que não cumprem a função social. Foi a Constituição de 1946 que primeiro trouxe o conceito de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

A ideia de que a propriedade deveria ser usada pra promover o bem-estar social marcou o reconhecimento do princípio da função social da propriedade. Mais tarde a Lei nº 4.132/62 regulamentou as hipóteses de desapropriação por interesse social como forma de promover a justa distribuição da propriedade. O texto constitucional de 1988 positivou, por fim, a união indissociável entre propriedade e sua função social.

Perceba que o direito à propriedade privada é protegido e que no nosso país essa propriedade pode ter qualquer tamanho, milhares de hectares, inclusive. Mas é crucial entender que o direito à propriedade privada vem com o dever de usar essa propriedade pra promover o bem-estar social, mesmo esse “bem-estar social” sendo simplesmente você explorar a terra e ficar rica, sozinha, com isso. O problema, pra nossa Constituição, é quando uma pessoa possui enormes propriedades que não servem pra coisa alguma (além de esperar a especulação imobiliária aumentar o seu valor), pois ali do lado tem milhares de famílias que não só dependem da terra pra sobreviver, como fariam melhor uso dessa terra, gerando empregos e produzindo alimentos pra comunidade. Enquanto o latifúndio improdutivo só beneficia uma pessoa (o proprietário, que um dia venderá a terra pelo dobro do valor que comprou), ele causa desemprego e pobreza pra toda a comunidade. Uma pessoa ganha e milhares perdem. Ao desapropriar o latifúndio, indenizar seu proprietário (ele ganhará dinheiro com esse terra de todo jeito, meu povo!) e repartir a terra entre várias famílias, ou seja, ao promover a Reforma Agrária, todo mundo ganha.

O Incra é o órgão competente pra fiscalizar o cumprimento da função social da propriedade rural, prevista no Artigo 186 da Constituição Federal. É ele que determina se uma grande propriedade rural vistoriada pode ser usada pra reforma agrária. A pouca ou nenhuma exploração econômica do imóvel é um dos itens preconizados pela Constituição Federal como indicador de que o imóvel rural em questão não cumpre a função social e pode ser desapropriado. O imóvel cumpre a função social se for explorado adequadamente, se utiliza adequadamente os recursos naturais e preserva o meio ambiente, se observa as disposições que regulam as relações de trabalho e não utiliza mão de obra em condição análoga à escravidão e se a exploração da terra tem por objetivo o bem estar dos trabalhadores e proprietários.

É importante que esse ponto fique bem claro: o Incra só pode desapropriar GRANDES PROPRIEDADES que não cumprem a função social. Sua casa de praia fica fechada a maior parte do ano? Sua chácara no interior só é usada durante as férias? Pode relaxar que o Incra não pode desapropriar seu terreno e usa-lo pra reforma agrária. Só é considerada uma “grande propriedade” fazendas que tem mais de 15 módulos fiscais. O módulo fiscal é uma unidade de medida agrária no Brasil e seu tamanho varia muito de acordo com o município, indo de 5 ha (perto de grandes áreas urbanas) a 110 ha.

Esse é o passo-a-passo da desapropriação, de acordo com o INCRA.

1- Processo

Quando o imóvel é classificado como improdutivo, o Incra dá sequência ao processo de desapropriação, independentemente da concordância do proprietário.

2- Decreto

O passo seguinte é a publicação de um decreto presidencial (conhecido como Decreto de Desapropriação) que declara o imóvel como de interesse social para fins de reforma agrária.

3-Ação

Com o Decreto de Desapropriação publicado, o Incra ajuíza uma Ação de Desapropriação, após ter depositado em juízo o montante da indenização da terra nua e apresentar os títulos emitidos para pagamento da terra nua.

4- Indenização

O Incra não toma a terra do fazendeiro.

Na desapropriação, o Incra tem de pagar uma indenização ao proprietário em valores de mercado, aferidos pela vistoria de avaliação. A indenização pela terra nua é paga em Títulos da Dívida Agrária (TDA), títulos do Governo Federal emitidos pelo Tesouro nacional. As benfeitorias (edificações, cercas, pastos, etc) são pagas em dinheiro. Os recursos para as indenizações vêm do orçamento do Incra/MDA.

5- Imissão da posse

Assim que o Incra apresenta os títulos emitidos e faz o depósito do dinheiro em juízo, a Justiça Federal imite a autarquia (o Incra) na posse do imóvel.

Quando consegue a posse do imóvel o Incra inicia os procedimentos pra selecionar as famílias cadastradas e criar o projeto de assentamento no local.

Além das famílias assentadas, que podem agora tirar seu sustento da terra, os assentamentos trazem algum outro aspecto positivo pra sociedade? O estudo “Impactos econômicos dos assentamentos rurais no Brasil: análise das suas dimensões regionais”, publicado na revista Economia Ensaios, em 2006, analisou assentamentos em diferentes regiões do Brasil e concluiu que eles dinamizam a vida econômica nos municípios onde eles são criados. O estudo também mostra que os assentamentos trazem grande diversidade de produtos em áreas que antes praticavam a monocultura, contribuindo pra riqueza do solo e melhora na alimentação da comunidade. Por isso a reforma agrária é fundamental pra construir um outro modelo de desenvolvimento no campo, que beneficia um número muito maior de pessoas.

Além da reforma agrária, existe algo mais a ser feito pra combater a concentração de terras e a desigualdade social? Sim, limite de tamanho da propriedade da terra.

Quando percebemos que a concentração fundiária (sendo o latifúndio produtivo ou improdutivo) gera pobreza, desigualdade e violência, não seria mais justo ter uma lei que impedisse justamente a concentração de terras? Adotar um limite de propriedade buscaria concretizar um dos objetivos fundamentais do Governo, inscrito no artigo 3 da Constituição Federal que é “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

A ideia não é nova e alguns países do mundo fixaram um limite da propriedade muitas décadas atrás. O Japão fez uma reforma agrária em 1946 e isso incluiu o limite da propriedade (12 ha), o que  foi um dos fatores que contribuiu pra reconstrução e enriquecimento do país depois da segunda guerra mundial. Alguns dos países que adotaram um limite da propriedade de terra: Coreia do Sul (3 ha) e Itália (300 ha) em 1950, Indonésia em 1962 (20 ha), Síria em 1963 (300 ha), Peru em 1969 (150), Índia em 1972 (21,9 ha),  Tailândia em 1989 (8 ha).

O limite da propriedade de terra é um mecanismo de garantia da cidadania e do desenvolvimento econômico e social, pois significa disponibilizar as áreas excedentes pra reforma agrária. Além de garantir a soberania alimentar do país, já que é a agricultura familiar, e não o agro-negócio, que produz a maior parte dos alimentos consumidos no Brasil.

Em 2000 o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo lançou uma Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Infelizmente no cenário político atual, com a bancada ruralista mais fortalecida do que nunca, adotar uma mudança jurídica dessas parece impossível. Mas conjunturas políticas mudam e nada nos impede de esperar que, num futuro com democracia popular, o limite da propriedade da terra possa ser integrado na nossa Constituição.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Agora que entendemos o que é e por que ela é essencial, vamos falar então do maior agente político de promoção da Reforma Agrária no país.

O MST é um movimento social que luta pela democratização do acesso à terra, organizado em 24 estados nas cinco regiões do país. No total, 350 mil famílias conquistaram a terra por meio da luta e da organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

A semente do MST começou a germinar no final dos anos 70, com lutas pelo direito à terra e os primeiros acampamentos, em plena ditadura militar. Em 1984 os trabalhadores rurais que protagonizavam lutas pela democratização da terra e da sociedade realizam o 1° Encontro Nacional, em Cascavel, no Paraná. Ali, decidiram fundar um movimento camponês nacional, o MST, com três objetivos principais: lutar pela terra, lutar pela reforma agrária e lutar por mudanças sociais no país.

“Não apenas nos sentimos herdeiros e continuadores das lutas anteriores, mas também somos parte das lutas que nos forjaram no nosso nascimento. Do sindicalismo combativo, da liberdade política e das Diretas-Já em 1984, quando já em nosso primeiro Congresso afirmávamos que ‘Sem Reforma Agrária não há democracia’.” (MST)

O movimento é extremamente organizado e tem uma estrutura horizontal.

“Com esta dimensão nacional, as famílias assentadas e acampadas organizam-se numa estrutura participativa e democrática para tomar as decisões no MST. Nos assentamentos e acampamentos, as famílias organizam-se em núcleos que discutem as necessidades de cada área. Destes núcleos, saem os coordenadores e coordenadoras do assentamento ou do acampamento. A mesma estrutura se repete em nível regional, estadual e nacional. Um aspecto importante é que as instâncias de decisão são orientadas para garantir a participação das mulheres, sempre com dois coordenadores, um homem e uma mulher. E nas assembléias de acampamentos e assentamentos, todos têm direito a voto: adultos, jovens, homens e mulheres. Da mesma forma nas instâncias nacionais. O maior espaço de decisões do MST são os Congressos Nacionais que ocorrem, em média, a cada 5 anos. Além do Congresso, a cada dois anos o MST realiza seu Encontro Nacional, onde são avaliadas e atualizadas as definições deliberadas no Congresso. Além desses espaços, as famílias também se organizam por setores para encaminharem tarefas específicas, que são organizados desde o nível local até nacionalmente, de acordo com a necessidade e a demanda de cada assentamento, acampamento ou estado.”

Ficou surpresa com tanta organização? E te falaram que o MST era formado por um bando de baderneiros que só sabiam tocar fogo em pneus, né?

Há 13 anos foi formado o Coletivo de Jovens do MST e em 2018 houve o primeiro Acampamento Nacional da Juventude Sem Terra, em GO, com 500 jovens sem terra de 11 estados. Poucas semanas antes tinha acontecido o primeiro Encontro Nacional das crianças Sem Terrinha, em Brasília, reunindo mil crianças de 24 estados. Sob o lema “Sem Terrinha em Movimento: Brincar, Sorrir, Lutar por Reforma Agrária Popular!”, foi um encontro de caráter político, pedagógico e lúdico- cultural.

Durante os primeiros anos de luta, a prioridade do MST era a conquista da terra. Mas logo compreenderam que se a terra representava a possibilidade de trabalhar, produzir e viver dignamente, faltava um instrumento fundamental: educação. “A continuidade da luta exigia conhecimentos tanto para lidar com assuntos práticos, como para entender a conjuntura política econômica e social. Arma de duplo alcance para os Sem Terra, a educação tornou-se prioridade do Movimento.”

Em 2017 tive a honra de visitar a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Ela foi construída entre 2000 e 2005 por mais de 1.000 militantes do MST, que fabricaram até os tijolos utilizados nas edificações. Foi a venda do livro e disco Terra, com fotos de Sebastião Salgado, texto de José Saramago e músicas de Chico Buarque que levantou recursos pra construção da escola.

A ENFF é voltada pra formação política de militantes de movimentos sociais do Brasil e de todo o mundo, onde o ensino é visto de uma perspectiva que engloba não só o estudo formal, mas também o trabalho, as relações humanas, a cultura e a arte.

Lá se estuda Filosofia Política, Teoria do Conhecimento, Sociologia Rural, Economia Política da Agricultura, História Social do Brasil, Conjuntura Internacional, Administração e Gestão Social, Educação do Campo, Estudos Latino-americanos.… A ENFF também oferece cursos superiores e de especialização, em convênio com mais de 35 universidades e instituições como a Unesco. Mais de 24 mil alunos passaram por lá.

Voluntários da escola me guiaram num tour pelo local e explicaram o funcionamento. Descobri que as tarefas pra manutenção do espaço são dividas entre as alunas e alunos, que cuidam da limpeza e das hortas. 42 militantes trabalhadores residem no local e cuidam da estrutura da escola, desde tarefas administrativas, pedagógicas até infraestrutura sanitária e elétrica, por exemplo. Os alimentos consumidos pelos estudantes são produzidos nas hortas da própria escola. Almocei com estudantes lá e foi uma felicidade ver que, apesar de ter animal no cardápio, o feijão, arroz e verduras eram veganos, atendendo as demandas de eventuais alunas/professoras veganas (ou a visitante de passagem, como eu).

A escola possui mais de 50% de participação feminina e a “Ciranda Infantil Saci Pererê” é um espaço com ações educativas pras crianças que liberam pais e mães pras aulas.

No dia que estive lá encontrei pessoas vindas de mais de 15 países pra fazer um curso na escola e foi um dos espaços de educação mais inspiradores que já vi. Confesso que desde então nutro o sonho de organizar um curso de veganismo como ferramenta de luta na ENFF.

Outro aspecto positivo que encheu meu coração LGBT de esperança foi descobrir que a pauta da diversidade existe e está cada vez mais forte dentro do movimento. O debate começou a permear o MST por volta de 2005 e dez anos depois, em agosto de 2015, houve o primeiro Encontro LGBT do MST (“O MST e a Diversidade Sexual”) na ENFF.

Para Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST, o seminário representa um marco histórico nos 30 anos de organização do Movimento Sem Terra.  “Esse encontro visibiliza o LGBT, sujeito da luta no campo. Esse é um passo fundamental no sentido de reconhecer que na nossa base social, na nossa militância e na direção política do Movimento eles estão presentes. E mais do que isso, demonstra uma postura concreta de luta contra a face conservadora que fortalece o racismo, a homofobia, o machismo e todo o tipo de preconceito. Por isso, esse  é um marco histórico dentro do MST, é uma marcha que avança e que não pode retroceder”.

Passo a palavra pra um participante do encontro.

“Meu nome é Eduardo, sou membro da coordenação nacional do MST no Ceará, atuo no setor de formação, sou assentado da Reforma Agrária, sou gay e militante da diversidade sexual. Fui assentado juntamente com o meu companheiro, somos o primeiro casal LGBT do Ceará a ser reconhecido legalmente no Incra. Anteriormente os LGBTs só podiam se cadastrar como solteiros. A partir de 2014, baseados na alteração da portaria n° 35 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tivemos a possibilidade de nos cadastrar e, posteriormente, ser assentados como um casal. Dentro do MST o debate da diversidade sexual está atrelado ao enfrentamento do capital e a luta de classes. Com esse seminário estamos trazendo o debate para o seio das opressões, compreendendo que o sujeito camponês, trabalhador tem especificidades. No Movimento Sem Terra, assim como em outros movimentos sociais do campo, existe um estranhamento em torno desse debate. O MST por natureza não é homofóbico, até porque essa seria uma contradição dentro de uma organização que tem entre um dos seus principais pilares a construção de uma sociedade justa e igualitária baseada no socialismo. Porém, essa premissa não isenta a organização de lidar com algumas práticas homofóbicas. Existe um grande mito que diz que a base camponesa não está preparada para o debate entorno das questões LGBTs. Essa é uma grande falácia utilizada por algumas pessoas para barrar o debate. São opiniões pautadas em uma postura ortodoxa da esquerda, um marxismo engessado, que reforçou até meados dos anos 80 a ideia de que a diversidade sexual era a expressão de um desvio burguês, ou seja, um grande equívoco. O MST não pode e não vai mais se isentar desse debate, caso contrário, ficaremos isolados na história. Esse é um Movimento construído por homens, mulheres e LGBTs. E ao mesmo tempo em que agitamos a lona preta, empreendendo a luta pela Reforma Agrária Popular e contra o agronegócio, temos que começar a agitar a bandeira colorida, na perspectiva de pensar o campo como um território de diversidade e, por ser um território de diversidade, consequentemente, é também um campo que também tem que lidar com a homofobia, lesbofobia e a transfobia, males que, assim como o machismo, precisam ser combatidos e vencidos.”

Historicamente o MST tem se mostrado disposto a evoluir e a incorporar pautas de minorias sociais na seu discurso. E é exatamente isso e o compromisso do MST com a agroecologia, diretamente ligado à busca por soberania alimentar, que me fazem acreditar na possibilidade de uma aliança entre o movimento vegano e o MST. Mas pra esse artigo não ficar ainda mais longo do que já está, vou tratar desse assunto no próximo post.

Minha esperança é que depois de ter lido até aqui os mitos cheios de ignorância sobre o MST tenham se dissipado da sua mente. Mas se o papel do MST não ficou totalmente claro pra você, não perca o próximo post, onde tentarei responder as perguntas feitas com mais frequência sobre a luta no campo e a atuação do Movimento. E explicarei, claro, o que tudo isso tem a ver com veganismo.

Faz 11 anos que me comprometi com a luta por libertação animal e foi mais ou menos na mesma época que a militância por direitos humanos entrou na minha vida. Esse compromisso se manifesta de várias maneiras, tanto na esfera digital quanto no mundo real.

2018 foi o ano em que meu ativismo tomou um rumo diferente. Primeiro senti necessidade de sair do mundo virtual por um tempo e conversar com pessoas no mundo real. A motivação principal foi perceber a que ponto o movimento vegano, pelo menos nos espaços virtuais, tinha se tornado algo que não me contemplava e que me parecia desconectado da luta por libertação animal. Pretendo escrever mais sobre isso no futuro, mas por hoje digo apenas que a abordagem liberal do veganismo, o que facilitou a sua cooptação pelo capitalismo, suprime todo potencial revolucionário desse movimento e foi isso que me levou a fazer uma turnê política pelo Brasil. Eu queria encontrar veganas de diferentes regiões e ver se o veganismo “estilo de vida”, vivido de maneira individualista e focado no consumo, era tão popular quanto parecia, visto pelo prisma das figuras veganas de destaque da atualidade.

Então em agosto caí na estrada e passei por 12 cidades diferentes, dando palestras e participando de rodas de debate com veganas, de Fortaleza à Joinville. Felizmente a resposta à pergunta que fiz no parágrafo acima é “não”. O veganismo continua sendo, pra muita gente, um posicionamento político e é exatamente sobre isso vou escrever no post que prometi publicar mais pra frente.

Mas enquanto esse post não chega, vim aqui falar de um assunto de extrema importância que fez parte das discussões por todas as cidades por onde passei durante a turnê pelo Brasil. Sempre que falo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no meu trabalho, seja nas palestras ou no Instagram, chove perguntas. Infelizmente também chove comentários cheios de ignorância e ódio, de gente que só ouviu falar do MST na mídia e que reproduz, sem procurar se informar, a campanha de demonização contra as pessoas que lutam por reforma agrária popular.

Como o assunto é extenso e cada detalhe é importante, vou criar uma série com 4 posts pra ficar mais digesto e você conseguir assimilar melhor as informações compartilhadas aqui. Pra entender onde estamos, é preciso saber de onde viemos, então esse primeiro post explica a criação do espaço agrário brasileiro, o que são latifúndios e por que eles representam uma ameaça à nossa soberania alimentar, ao meio ambiente e à justiça social.

O segundo post tratará de Reforma Agrária e explicará o que é o MST e pelo que essas pessoas lutam. No terceiro post responderei às dúvidas mais frequentes, as que recebo sempre, sobre o MST (“É vagabundo?” “Rouba terra?” “Merece bala?” etc) e como podemos apoiar esse movimento. Também é nesse post que você encontrará a resposta pra pergunta que provavelmente apareceu na sua cabeça assim que você leu o título desse post: “E o que o MST tem a ver com veganismo e direitos animais?” Muito mais do que você imagina, cara leitora.

O quarto e último post será sobre um assentamento no sul da Bahia, uma das paradas na minha turnê pelo Brasil desse ano, que conseguiu, em 20 anos, reflorestar uma área que tinha sido devastada pela pecuária e pela monocultura usando a agrofloresta. Vou falar sobre como é a vida num assentamento e dar a palavra às assentadas, porque precisamos ouvir a voz dessas pessoas. Principalmente nesse momento onde a vida das 350 mil famílias que fazem parte do MST estão em perigo, pois o governo recém-eleito quer criminalizar os movimentos sociais e declara que lutar pra que a lei seja cumprida (sim, reforma agrária está na nossa constituição) é terrorismo. Nesse post falarei sobre a aula de agroecologia que tive nesse assentamento e de como essa prática tem o potencial de nos salvar da catástrofe ambiental que já começou a bater na nossa porta.

Nesse último post também falarei sobre como o MST entrou na minha vida quando eu ainda era criança.

Vai ser uma jornada transformadora e no final da série espero ter feito você enxergar muita coisa com um olhar novo e mais inclusivo. Sim, porque no final das contas essa é a questão, como Paulo Freire explicou quando disse “Não existe imparcialidade. Todos são orientados por uma base ideológica. A questão é: sua base ideológica é inclusiva ou excludente?”

Então segura na minha mão e vamos começar o aprendizado com uma base ideológica verdadeiramente inclusiva.

Entendendo o espaço agrário brasileiro

Pra entender a estrutura fundiária (fundiária = que diz respeito à terra) no Brasil precisamos voltar ao início da invasão portuguesa e falar das capitanias hereditárias. A formação do espaço agrário brasileiro pelos colonizadores foi baseada no roubo e concentração de terras. Além da espoliação das terras dos povos originários, a produção colonial só foi possível com o roubo da liberdade e da dignidade dos africanos, trazidos como escravos.

Em 1822, com a independência do país, a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência, não entre camponeses, pois na época quase todo trabalho no campo era feito por pessoas escravizadas, mas entre proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Em 1850 entrou em vigor a Lei das Terras. A partir dali a terra seria adquirida através da compra. Essa lei consolidou a concentração fundiária e fez com que a população escravizada continuasse excluída, mesmo depois da abolição da escravidão (1888), pois ex-escravizados não tinham recursos financeiros pra adquirir terras.

A instauração da República, em 1889, não democratizou a distribuição de terras. O poder político continuou nas mãos dos latifundiários, os coronéis. Apenas no final dos anos 50 e início dos anos 60, com a industrialização do país, a questão fundiária começou a ser debatida pela sociedade.

Em 1962, durante o governo de João Goulart, foi criada a Superintendência de Reforma Agrária (SUPRA). Em 1970, em plena ditadura militar, foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), substituindo a SUPRA. Na época, mais do que reforma agrária, o governo incentivava a colonização da Amazônia. A redemocratização, em 1984, trouxe de volta o tema da reforma agrária, mas a falta de apoio político e a pobreza orçamentária mantiveram a reforma agrária quase paralisada.

A invasão e ocupação histórica do nosso território facilitou, desde o início, a concentração fundiária e o Brasil é hoje um dos países com maior concentração de terras no mundo.

O problema do latifúndio

Latifúndio é uma propriedade rural de grande extensão, onde frequentemente as terras não são cultivadas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo IBGE, grandes propriedades rurais, com mais de mil hectares, eram menos de 1%, mas ocupavam 45% da área rural. Enquanto isso, pequenas propriedades de menos de 10 hectares representavam mais de 49% do total de propriedades do país, mas ocupavam apenas 2,3% da área rural total. Ou seja, quase 50% das terras agrárias brasileiras estão nas mãos de menos de 1% dos proprietários.

Existem latifúndios por todo o país, mas o Mato Grosso é de longe o estado que mais tem propriedades acima de 10 mil hectares, com 868 fazendas. Em segundo lugar vem o Mato Grosso do Sul, com 341 grandes latifúndios, seguido do Pará, com 188 latifúndios. No entanto, o Pará registra os maiores latifúndios do país, com uma média de tamanho de 300 km² por latifúndio (o equivalente a 42 mil campos de futebol). Esses dados foram publicados pelo último Censo Agropecuário, feito pelo IBGE em 2017.

Muitos dos grandes latifundiários, hoje chamados de ruralistas, também são grandes devedores à União. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem, juntas, 906 bilhões de reais à União. Sim, você leu certo: 906 BILHÕES de reais.

De um lado temos os grandes latifundiários, muitos dos quais devedores de bilhões, controlando a maior parte das terras agrárias. Do outro lado estão mais de quatro milhões de famílias sem terra que buscam a terra pra poder viver com dignidade.

Em 2010 as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras, de acordo com dados do Incra. Isso corresponde a 228 milhões de hectares abandonados ou que produzem abaixo da capacidade. Já a Comissão Pastoral da Terra (CPT) – entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país é improdutiva. Terra tem importância por seu valor de mercado, então deixa-la parada e esperar a especulação imobiliária aumentar o valor do hectare pode ser tão lucrativo quanto produzir.

Os latifúndios produtivos praticam a monocultura, o que provoca inúmeros problemas graves. A monocultura fragiliza a biodiversidade, homogeneizando o ecossistema e aumentando o risco de pragas, o que leva a um uso maior de agrotóxicos. A monocultura também afeta o valor do alimento no mercado, colocando em risco a segurança alimentar, já que produz voltada pra exportação, estimulando produções que nem sequer são destinadas a alimentação humana. Além de privar camponeses do acesso à terra, esse sistema aumenta o êxodo rural, pois na monocultura há uma redução do uso da mão de obra, responsável pelo inchaço demográfico das grandes cidades e do aumento da violência como um todo. Os empregos gerados no latifúndio representam uma parte pequena dos trabalhos no campo, além de serem frequentemente precários. Não é raro ver condições de trabalho análogas à escravidão nas grandes monoculturas e na pecuária.

Latifúndio gera pobreza. O relatório “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural”, publicado pela OXAM, em novembro de 2016, explica que  em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os melhores indicadores se encontram nos municípios com menor concentração de terra e os piores nos municípios com maior concentração. Correntina, na Bahia, é um exemplo disso: o latifúndio ocupa 75,35% da área total da propriedade agropecuária e a pobreza atinge 45% da população rural e 31,8% da população geral. O IDH é de 0,603, bem inferior à média brasileira.

E apesar da ruralista Kátia Abreu ter afirmado em 2015, quando assumiu o Ministério da Agricultura, que “latifúndio não existe mais”, ele não só existe como continua crescendo. Os dados do último Censo Agropecuário mostram um aumento da concentração de terras. Entre 2006 e 2017 houve um aumento no número de estabelecimentos com 1.000 hectares ou mais, passando de 45% para 47,5% a participação na área total. Nos últimos 30 anos a área das propriedades com mais de 100 mil hectares cresceu 372%, de acordo com o Relatório DataLuta Brasil do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) da Unesp.

A expansão não se dá somente pela compra de terras, mas principalmente pela ocupação de áreas indígenas, zonas sob proteção ambiental ou por meio da grilagem de terras que pertencem à União.

Grilagem de terras é uma prática comum no interior do Brasil, principalmente na região Norte e Centro-Oeste. Grileiro é um proprietário privado que se apossa de terras públicas e/ou de terceiros. Pra isso cria títulos de posse falsos, colocados em uma gaveta com grilos (daí o nome), que vão desgastar o papel com seus detritos, dando aos mesmos um aspecto antigo. É comum a grilagem de terras estar associada a outros crimes. Jagunços e pistoleiros são contratados pra expulsar antigos proprietários, camponeses e indígenas que vivem ali e não é raro as terras griladas serem usadas pra extrativismo ilegal e práticas criminosas. Os grileiros são hoje uma das maiores ameaças aos pequenos produtores, trabalhadores sem terra e indígenas no Brasil.

Um exemplo da violência causada pelos grileiros pode ser visto na comunidade camponesa Tauá, localizada no município de Barra do Ouro (TO). As famílias vivem em situação de conflito violento há vários anos. Várias vezes as casas e roças das famílias camponesas foram destruídas por pistoleiros supostamente a mando do grileiro catarinense Emílio Binotto e seu filho, Edilson Binotto, empresários cuja família tenta expulsar há mais de uma década trabalhadores e trabalhadoras da comunidade tradicional. Não havia nenhuma ordem judicial que permitisse a destruição de barracos ou despejo de qualquer morador da comunidade. Muito pelo contrário: a criação de dois assentamentos foi publicada em portaria oficial do Incra no início de 2018 e outras 10 áreas estão passando por processos administrativos dentro do Incra pra também serem criados assentamentos que atenderão às demandas das famílias camponesas. A terra de Tauá tem sido o alvo constante de desmatamento do Cerrado realizado por Binotto, o qual grilou essa área pra plantar soja, milho e criar gado. A área total desmatada desde a chegada de Binotto pode atingir 11 mil hectares. Acompanhadas pela CPT de Araguaína (TO), cerca de 20 famílias tradicionais (que vivem há mais de 50 anos nessa terra) e outras 66 famílias que passaram a ocupar as terras na última década estão ficando ilhadas diante da força brutal do desmatamento e da violência exercida pelos funcionários de Binotto. Rios, córregos e nascentes estão desaparecendo devido ao assoreamento ocasionado pela devastação da natureza. Em muitos casos, o abate de árvores beira as casas das famílias, deixando o local impróprio pra desenvolver qualquer tipo de agricultura familiar. “Essa prática serve também como forma de pressionar as famílias para que elas saiam dali, pois nota-se que o grileiro desmatou, mas não plantou nada. Mas o pior vem depois, quando a soja ou o milho são plantados nos arredores e são despejados os diversos tipos de agrotóxicos”, aponta o agente e coordenador da CPT, Pedro Ribeiro.

Infelizmente essa situação pode piorar muito. Em 2017 Temer sancionou a Medida Provisória 759, que prevê a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais e também altera a legislação da reforma agrária. Conhecida como “MP da grilagem”, por permitir a legalização massiva de áreas públicas invadidas (áreas griladas), ela agravará a concentração fundiária, assim como o desmatamento e conflitos de terra.

A expansão do agronegócio, um novo nome pro velho latifúndio, está diretamente ligada ao alto índice de violência no campo. O Brasil é o país que mais mata defensores da terra e do meio ambiente, de acordo com a ONG Global Witness e a CPT. Só em 2017 foram 57 assassinatos, fazendo do Brasil o país mais perigoso no mundo pra lideranças indígenas, camponesas e comunidades tradicionais. E como a maior parte dos conflitos acontece em lugares de difícil acesso, o número real de mortes pode ser muito mais elevado. O agronegócio se tornou o setor mais perigoso pra quem defende o meio ambiente.

Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), explica que grandes proprietários procuram áreas em processo de demarcação indígena e destinadas à reforma agrária pra conseguir preços mais baixos. “Hoje, os empresários e o agronegócio vão em busca de terras públicas ou baratas, criando uma nova fronteira agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste do País”, afirma. “É justamente onde se encontram comunidades tradicionais, como índios ou posseiros que aguardam a reforma agrária, e é por isso que vemos muitos conflitos agrários nestas regiões”

A PEC 215, que transfere a responsabilidade pela demarcação das terras indígenas da União pro Congresso, ameaça ainda mais a existência dos povos indígenas e a preservação da floresta. Kátia Abreu defendeu a PEC 215, proposta em discussão no Congresso, alegando que a emenda constitucional é necessária pois “as populações indígenas saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”.

O Conselho Missionário Indigenista (Cimi), no entanto, tem uma opinião bem diferente. As comunidades indígenas não estão saindo das florestas, é o agronegócio  que está invadindo tudo. “São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem”, afirmou a entidade em carta aberta.

O relatório da Oxam conclui que “a concentração da terra está ligada ao êxodo rural, à captura de recursos naturais e bens comuns, à degradação do meio ambiente e à formação de uma poderosa elite associada a um modelo agrícola baseado no latifúndio de monocultivo, voltado à produção de commodities para exportação e não para a produção de alimentos. É preciso reconhecer que a desigualdade é um grave e urgente problema no Brasil e que sua solução passa por transformações em suas causas estruturais.”

Apesar do cenário desesperador, existe uma maneira de lutar contra a concentração de terras, a destruição do meio ambiente, a violência, o desemprego e a desigualdade social e é sobre isso que falarei no próximo post.

Pessoas da minha família que votam em Bolsonaro,

Em que momento vocês pararam de se ver como a classe trabalhadora, sempre esmagada pelos poderosos, e passaram a identificar seus opressores como salvadores da pátria? Quando vocês começaram a acreditar que quem votou a favor da PEC que congelou os investimentos na educação, saúde e segurança por vinte anos seria a mesma pessoa que traria mais educação, saúde e segurança pro povo? Como vocês foram confiar em alguém que se diz a favor da tortura e que escolheu como seu maior herói um dos piores torturadores durante a ditadura? Como foram acreditar que alguém que admitiu publicamente ter recebido propina e que está sendo acusado de aceitar milhões de reais de empresas pra espalhar notícias falsas pelo WhatsApp seria a resposta pra acabar com a corrupção?

E, meu coração dói com esse ponto, em que momento vocês elegeram como seu representante alguém que fere a minha existência ao declarar que tem orgulho de ser homofóbico? Se hoje as posições políticas de vocês me afetam emocionalmente, caso esse candidato seja eleito elas terão consequências imediatas terríveis na minha vida e na vida de um número enorme de pessoas. Me pergunto se vocês sempre foram assim e eu não tinha percebido. Se, assim como o candidato que vocês escolheram, vocês somente me toleram, mas nunca me aceitaram.

O meu choque e incompreensão foram enormes, confesso. Como vocês podiam ter escolhido uma pessoa fascista como representante? Vocês, pessoas boas, que nem de longe praticam a ideologia violenta que esse candidato prega?

Mas aí a ficha caiu: manipulação. Não sei quando essas mensagens enganosas e desonestas começaram a penetrar na mente de vocês, mas vejo que já atingiram pra além da razão e que agora toca fundo no emocional. Tentei discutir algumas vezes e foi difícil acreditar que estávamos vivendo no mesmo tempo e espaço, tamanha a realidade que vocês descrevem está longe do que vejo ao meu redor. Foi assustador ouvir vocês repetirem, de novo e de novo, as mesmas distorções de realidade que tinham chegado até vocês, bloqueando qualquer argumento racional que eu pudesse levantar.

Não importa se é possível ver e ouvir, graças a um número enorme de vídeos, o próprio candidato dizendo coisas abomináveis, incitando ao ódio e à violência. Não importa se ele foge dos debates, mostrando total desprezo às suas eleitoras e eleitores. Não importa se a mídia no Brasil noticiou a corrupção dele. Não importa se a mídia internacional estampa nas suas capas que esse candidato é uma ameaça à democracia na América Latina e que é a maior ameaça ambiental pro planeta ou se afirma que seu modelo de campanha é o mesmo de Goebbels,  ministro da propaganda na Alemanha nazista e um dos mais fervorosos seguidores de Hitler. Não importa se celebridades mundiais se solidarizaram com a campanha contra ele e o seu fascismo. Como a realidade onde vocês vivem agora é completamente desconectada da realidade política, vocês continuam repetindo  que é tudo uma grande conspiração petista.

Não acho que conseguirei convencer vocês de repensarem seu voto antes do segundo turno, mas gostaria que vocês entendessem pelo menos que as ideias do candidato de vocês está criando um monstro muito maior e mais perigoso do que o monstro que vocês repetem que é o PT. Poucos dias depois do primeiro turno já vimos os casos de violência se alastrarem pelo país. Pessoas mortas a facadas ou a tiros porque declararam voto no PT ou simplesmente porque vestiam uma camiseta vermelha. Transexuais espancadas, pessoas LGBTs agredidas, uma moça que vestia uma camiseta onde podíamos ler “ele não” teve uma suástica entalhada na pele… Se um candidato que prega a violência e glorifica a tortura for eleito, a violência, a mesma que vocês dizem querer acabar, será normalizada e se multiplicará de maneira incontrolável. Não que minorias já não sofram diariamente com isso, mas as últimas duas semanas nos mostraram que a situação pode piorar muito.

Mas talvez isso não pareça ameaçador pra vocês, “cidadãos de bem” que seguem os “valores da família tradicional brasileira”. Afinal Bolsonaro prometeu “fuzilar petralha”, não seus eleitores. Quando ele diz “violência se combate com violência” ele na verdade está se referindo a bandidos, vocês dizem. Mas sabe quem sofreu as agressões que mencionei acima? Mulheres, pessoas LGBTs, de esquerda, que votaram no PT. E sabem quem também é mulher, lésbica, de esquerda e apoia a candidatura do petista Haddad? Eu.

É realmente desse lado da História vocês querem ficar?

Querem que vocês acreditem que quem é contra o projeto desse candidato se preocupa unicamente com seus interesses pessoais, que prejudicam vocês e o país. Mas isso não é verdade.

A oposição ao projeto de Bolsonaro é composta pela classe trabalhadora, que se organiza na construção de um projeto político popular. Por pessoas que defendem a democracia porque lembram muito bem como era a vida sob a ditadura. Que querem acabar com a desigualdade, porque sabem que essa é a maior fonte de violência e insegurança. Mulheres que lutam pela autonomia dos seus corpos, porque não querem ser presas nem mortas. LGBTs lutando por direitos, inclusive o direito de viver, no país que mais mata LGBTs no mundo. Agricultoras sem-terra lutando por reforma agrária, justiça no campo e produzindo alimento sem veneno pra todas. Trabalhadoras sem-teto lutando pra que moradia seja um direito respeitado, não um privilégio pra alguns. A população negra lutando contra o racismo. Os povos originários na sua luta pela preservação da floresta e contra a limpeza étnica da qual são vítimas há séculos. Pessoas antiespecistas, que querem abolir a exploração do animal não-humano também. Ambientalistas lutando pra acabar com o desmatamento na Amazônia, tentando trazer soluções pro maior problema que a espécie humana terá que enfrentar: o aquecimento global.

Todas essas pessoas se comprometem com a construção de um modelo de sociedade onde todas, incluindo vocês, terão direitos e oportunidades iguais. Sem desigualdade, com liberdade, segurança, com educação e saúde pra todas. Uma sociedade onde os mais fracos não serão sacrificados pra manter os privilégios da elite. Da qual vocês nem sequer fazem parte! O que mais me dói é ver vocês acreditarem que o projeto do candidato que tem o apoio dos empresários e do agronegócio contemplará vocês, remediadas nordestinas, sertanejas, mulheres.

Percebem como queremos as mesmas coisas?

Família, estamos do mesmo lado!

Por isso gostaria que soubessem que mesmo se a esquerda voltar ao poder eu continuarei lutando pelos nossos direitos. Como fiz, junto com tantas pessoas da família, em 2013, nos protestos durante o governo Dilma. Espero que vocês façam o mesmo caso o candidato de vocês seja eleito.

Me doeu ter percebido que esse ano perdemos a presença de vocês na luta por justiça e igualdade social, mas caminhando do meu lado estão minhas irmãs, sobrinhas, cunhadas, primas e mais uma multidão de pessoas. E se em algum momento vocês mudarem de ideia e quiserem se juntar a nós, serão recebidas de braços abertos. O lugar de vocês é aqui conosco.