Faz 11 anos que me comprometi com a luta por libertação animal e foi mais ou menos na mesma época que a militância por direitos humanos entrou na minha vida. Esse compromisso se manifesta de várias maneiras, tanto na esfera digital quanto no mundo real.

2018 foi o ano em que meu ativismo tomou um rumo diferente. Primeiro senti necessidade de sair do mundo virtual por um tempo e conversar com pessoas no mundo real. A motivação principal foi perceber a que ponto o movimento vegano, pelo menos nos espaços virtuais, tinha se tornado algo que não me contemplava e que me parecia desconectado da luta por libertação animal. Pretendo escrever mais sobre isso no futuro, mas por hoje digo apenas que a abordagem liberal do veganismo, o que facilitou a sua cooptação pelo capitalismo, suprime todo potencial revolucionário desse movimento e foi isso que me levou a fazer uma turnê política pelo Brasil. Eu queria encontrar veganas de diferentes regiões e ver se o veganismo “estilo de vida”, vivido de maneira individualista e focado no consumo, era tão popular quanto parecia, visto pelo prisma das figuras veganas de destaque da atualidade.

Então em agosto caí na estrada e passei por 12 cidades diferentes, dando palestras e participando de rodas de debate com veganas, de Fortaleza à Joinville. Felizmente a resposta à pergunta que fiz no parágrafo acima é “não”. O veganismo continua sendo, pra muita gente, um posicionamento político e é exatamente sobre isso vou escrever no post que prometi publicar mais pra frente.

Mas enquanto esse post não chega, vim aqui falar de um assunto de extrema importância que fez parte das discussões por todas as cidades por onde passei durante a turnê pelo Brasil. Sempre que falo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no meu trabalho, seja nas palestras ou no Instagram, chove perguntas. Infelizmente também chove comentários cheios de ignorância e ódio, de gente que só ouviu falar do MST na mídia e que reproduz, sem procurar se informar, a campanha de demonização contra as pessoas que lutam por reforma agrária popular.

Como o assunto é extenso e cada detalhe é importante, vou criar uma série com 4 posts pra ficar mais digesto e você conseguir assimilar melhor as informações compartilhadas aqui. Pra entender onde estamos, é preciso saber de onde viemos, então esse primeiro post explica a criação do espaço agrário brasileiro, o que são latifúndios e por que eles representam uma ameaça à nossa soberania alimentar, ao meio ambiente e à justiça social.

O segundo post tratará de Reforma Agrária e explicará o que é o MST e pelo que essas pessoas lutam. No terceiro post responderei às dúvidas mais frequentes, as que recebo sempre, sobre o MST (“É vagabundo?” “Rouba terra?” “Merece bala?” etc) e como podemos apoiar esse movimento. Também é nesse post que você encontrará a resposta pra pergunta que provavelmente apareceu na sua cabeça assim que você leu o título desse post: “E o que o MST tem a ver com veganismo e direitos animais?” Muito mais do que você imagina, cara leitora.

O quarto e último post será sobre um assentamento no sul da Bahia, uma das paradas na minha turnê pelo Brasil desse ano, que conseguiu, em 20 anos, reflorestar uma área que tinha sido devastada pela pecuária e pela monocultura usando a agrofloresta. Vou falar sobre como é a vida num assentamento e dar a palavra às assentadas, porque precisamos ouvir a voz dessas pessoas. Principalmente nesse momento onde a vida das 350 mil famílias que fazem parte do MST estão em perigo, pois o governo recém-eleito quer criminalizar os movimentos sociais e declara que lutar pra que a lei seja cumprida (sim, reforma agrária está na nossa constituição) é terrorismo. Nesse post falarei sobre a aula de agroecologia que tive nesse assentamento e de como essa prática tem o potencial de nos salvar da catástrofe ambiental que já começou a bater na nossa porta.

Nesse último post também falarei sobre como o MST entrou na minha vida quando eu ainda era criança.

Vai ser uma jornada transformadora e no final da série espero ter feito você enxergar muita coisa com um olhar novo e mais inclusivo. Sim, porque no final das contas essa é a questão, como Paulo Freire explicou quando disse “Não existe imparcialidade. Todos são orientados por uma base ideológica. A questão é: sua base ideológica é inclusiva ou excludente?”

Então segura na minha mão e vamos começar o aprendizado com uma base ideológica verdadeiramente inclusiva.

Entendendo o espaço agrário brasileiro

Pra entender a estrutura fundiária (fundiária = que diz respeito à terra) no Brasil precisamos voltar ao início da invasão portuguesa e falar das capitanias hereditárias. A formação do espaço agrário brasileiro pelos colonizadores foi baseada no roubo e concentração de terras. Além da espoliação das terras dos povos originários, a produção colonial só foi possível com o roubo da liberdade e da dignidade dos africanos, trazidos como escravos.

Em 1822, com a independência do país, a troca de donos das terras se deu sob a lei do mais forte, em meio a grande violência, não entre camponeses, pois na época quase todo trabalho no campo era feito por pessoas escravizadas, mas entre proprietários e grileiros apoiados por bandos armados. Em 1850 entrou em vigor a Lei das Terras. A partir dali a terra seria adquirida através da compra. Essa lei consolidou a concentração fundiária e fez com que a população escravizada continuasse excluída, mesmo depois da abolição da escravidão (1888), pois ex-escravizados não tinham recursos financeiros pra adquirir terras.

A instauração da República, em 1889, não democratizou a distribuição de terras. O poder político continuou nas mãos dos latifundiários, os coronéis. Apenas no final dos anos 50 e início dos anos 60, com a industrialização do país, a questão fundiária começou a ser debatida pela sociedade.

Em 1962, durante o governo de João Goulart, foi criada a Superintendência de Reforma Agrária (SUPRA). Em 1970, em plena ditadura militar, foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), substituindo a SUPRA. Na época, mais do que reforma agrária, o governo incentivava a colonização da Amazônia. A redemocratização, em 1984, trouxe de volta o tema da reforma agrária, mas a falta de apoio político e a pobreza orçamentária mantiveram a reforma agrária quase paralisada.

A invasão e ocupação histórica do nosso território facilitou, desde o início, a concentração fundiária e o Brasil é hoje um dos países com maior concentração de terras no mundo.

O problema do latifúndio

Latifúndio é uma propriedade rural de grande extensão, onde frequentemente as terras não são cultivadas. Segundo o Censo Agropecuário de 2006, realizado pelo IBGE, grandes propriedades rurais, com mais de mil hectares, eram menos de 1%, mas ocupavam 45% da área rural. Enquanto isso, pequenas propriedades de menos de 10 hectares representavam mais de 49% do total de propriedades do país, mas ocupavam apenas 2,3% da área rural total. Ou seja, quase 50% das terras agrárias brasileiras estão nas mãos de menos de 1% dos proprietários.

Existem latifúndios por todo o país, mas o Mato Grosso é de longe o estado que mais tem propriedades acima de 10 mil hectares, com 868 fazendas. Em segundo lugar vem o Mato Grosso do Sul, com 341 grandes latifúndios, seguido do Pará, com 188 latifúndios. No entanto, o Pará registra os maiores latifúndios do país, com uma média de tamanho de 300 km² por latifúndio (o equivalente a 42 mil campos de futebol). Esses dados foram publicados pelo último Censo Agropecuário, feito pelo IBGE em 2017.

Muitos dos grandes latifundiários, hoje chamados de ruralistas, também são grandes devedores à União. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas físicas e jurídicas detentoras de terra devem, juntas, 906 bilhões de reais à União. Sim, você leu certo: 906 BILHÕES de reais.

De um lado temos os grandes latifundiários, muitos dos quais devedores de bilhões, controlando a maior parte das terras agrárias. Do outro lado estão mais de quatro milhões de famílias sem terra que buscam a terra pra poder viver com dignidade.

Em 2010 as terras improdutivas representavam 40% das grandes propriedades rurais brasileiras, de acordo com dados do Incra. Isso corresponde a 228 milhões de hectares abandonados ou que produzem abaixo da capacidade. Já a Comissão Pastoral da Terra (CPT) – entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país é improdutiva. Terra tem importância por seu valor de mercado, então deixa-la parada e esperar a especulação imobiliária aumentar o valor do hectare pode ser tão lucrativo quanto produzir.

Os latifúndios produtivos praticam a monocultura, o que provoca inúmeros problemas graves. A monocultura fragiliza a biodiversidade, homogeneizando o ecossistema e aumentando o risco de pragas, o que leva a um uso maior de agrotóxicos. A monocultura também afeta o valor do alimento no mercado, colocando em risco a segurança alimentar, já que produz voltada pra exportação, estimulando produções que nem sequer são destinadas a alimentação humana. Além de privar camponeses do acesso à terra, esse sistema aumenta o êxodo rural, pois na monocultura há uma redução do uso da mão de obra, responsável pelo inchaço demográfico das grandes cidades e do aumento da violência como um todo. Os empregos gerados no latifúndio representam uma parte pequena dos trabalhos no campo, além de serem frequentemente precários. Não é raro ver condições de trabalho análogas à escravidão nas grandes monoculturas e na pecuária.

Latifúndio gera pobreza. O relatório “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural”, publicado pela OXAM, em novembro de 2016, explica que  em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os melhores indicadores se encontram nos municípios com menor concentração de terra e os piores nos municípios com maior concentração. Correntina, na Bahia, é um exemplo disso: o latifúndio ocupa 75,35% da área total da propriedade agropecuária e a pobreza atinge 45% da população rural e 31,8% da população geral. O IDH é de 0,603, bem inferior à média brasileira.

E apesar da ruralista Kátia Abreu ter afirmado em 2015, quando assumiu o Ministério da Agricultura, que “latifúndio não existe mais”, ele não só existe como continua crescendo. Os dados do último Censo Agropecuário mostram um aumento da concentração de terras. Entre 2006 e 2017 houve um aumento no número de estabelecimentos com 1.000 hectares ou mais, passando de 45% para 47,5% a participação na área total. Nos últimos 30 anos a área das propriedades com mais de 100 mil hectares cresceu 372%, de acordo com o Relatório DataLuta Brasil do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) da Unesp.

A expansão não se dá somente pela compra de terras, mas principalmente pela ocupação de áreas indígenas, zonas sob proteção ambiental ou por meio da grilagem de terras que pertencem à União.

Grilagem de terras é uma prática comum no interior do Brasil, principalmente na região Norte e Centro-Oeste. Grileiro é um proprietário privado que se apossa de terras públicas e/ou de terceiros. Pra isso cria títulos de posse falsos, colocados em uma gaveta com grilos (daí o nome), que vão desgastar o papel com seus detritos, dando aos mesmos um aspecto antigo. É comum a grilagem de terras estar associada a outros crimes. Jagunços e pistoleiros são contratados pra expulsar antigos proprietários, camponeses e indígenas que vivem ali e não é raro as terras griladas serem usadas pra extrativismo ilegal e práticas criminosas. Os grileiros são hoje uma das maiores ameaças aos pequenos produtores, trabalhadores sem terra e indígenas no Brasil.

Um exemplo da violência causada pelos grileiros pode ser visto na comunidade camponesa Tauá, localizada no município de Barra do Ouro (TO). As famílias vivem em situação de conflito violento há vários anos. Várias vezes as casas e roças das famílias camponesas foram destruídas por pistoleiros supostamente a mando do grileiro catarinense Emílio Binotto e seu filho, Edilson Binotto, empresários cuja família tenta expulsar há mais de uma década trabalhadores e trabalhadoras da comunidade tradicional. Não havia nenhuma ordem judicial que permitisse a destruição de barracos ou despejo de qualquer morador da comunidade. Muito pelo contrário: a criação de dois assentamentos foi publicada em portaria oficial do Incra no início de 2018 e outras 10 áreas estão passando por processos administrativos dentro do Incra pra também serem criados assentamentos que atenderão às demandas das famílias camponesas. A terra de Tauá tem sido o alvo constante de desmatamento do Cerrado realizado por Binotto, o qual grilou essa área pra plantar soja, milho e criar gado. A área total desmatada desde a chegada de Binotto pode atingir 11 mil hectares. Acompanhadas pela CPT de Araguaína (TO), cerca de 20 famílias tradicionais (que vivem há mais de 50 anos nessa terra) e outras 66 famílias que passaram a ocupar as terras na última década estão ficando ilhadas diante da força brutal do desmatamento e da violência exercida pelos funcionários de Binotto. Rios, córregos e nascentes estão desaparecendo devido ao assoreamento ocasionado pela devastação da natureza. Em muitos casos, o abate de árvores beira as casas das famílias, deixando o local impróprio pra desenvolver qualquer tipo de agricultura familiar. “Essa prática serve também como forma de pressionar as famílias para que elas saiam dali, pois nota-se que o grileiro desmatou, mas não plantou nada. Mas o pior vem depois, quando a soja ou o milho são plantados nos arredores e são despejados os diversos tipos de agrotóxicos”, aponta o agente e coordenador da CPT, Pedro Ribeiro.

Infelizmente essa situação pode piorar muito. Em 2017 Temer sancionou a Medida Provisória 759, que prevê a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais e também altera a legislação da reforma agrária. Conhecida como “MP da grilagem”, por permitir a legalização massiva de áreas públicas invadidas (áreas griladas), ela agravará a concentração fundiária, assim como o desmatamento e conflitos de terra.

A expansão do agronegócio, um novo nome pro velho latifúndio, está diretamente ligada ao alto índice de violência no campo. O Brasil é o país que mais mata defensores da terra e do meio ambiente, de acordo com a ONG Global Witness e a CPT. Só em 2017 foram 57 assassinatos, fazendo do Brasil o país mais perigoso no mundo pra lideranças indígenas, camponesas e comunidades tradicionais. E como a maior parte dos conflitos acontece em lugares de difícil acesso, o número real de mortes pode ser muito mais elevado. O agronegócio se tornou o setor mais perigoso pra quem defende o meio ambiente.

Gerson Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), explica que grandes proprietários procuram áreas em processo de demarcação indígena e destinadas à reforma agrária pra conseguir preços mais baixos. “Hoje, os empresários e o agronegócio vão em busca de terras públicas ou baratas, criando uma nova fronteira agrícola nas regiões Norte e Centro-Oeste do País”, afirma. “É justamente onde se encontram comunidades tradicionais, como índios ou posseiros que aguardam a reforma agrária, e é por isso que vemos muitos conflitos agrários nestas regiões”

A PEC 215, que transfere a responsabilidade pela demarcação das terras indígenas da União pro Congresso, ameaça ainda mais a existência dos povos indígenas e a preservação da floresta. Kátia Abreu defendeu a PEC 215, proposta em discussão no Congresso, alegando que a emenda constitucional é necessária pois “as populações indígenas saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”.

O Conselho Missionário Indigenista (Cimi), no entanto, tem uma opinião bem diferente. As comunidades indígenas não estão saindo das florestas, é o agronegócio é que está invadindo tudo. “São os agentes do latifúndio, do ruralismo, do agronegócio que invadem e derrubam as florestas, expulsam e assassinam as populações que nela vivem”, afirmou a entidade em carta aberta.

O relatório da Oxam conclui que “a concentração da terra está ligada ao êxodo rural, à captura de recursos naturais e bens comuns, à degradação do meio ambiente e à formação de uma poderosa elite associada a um modelo agrícola baseado no latifúndio de monocultivo, voltado à produção de commodities para exportação e não para a produção de alimentos. É preciso reconhecer que a desigualdade é um grave e urgente problema no Brasil e que sua solução passa por transformações em suas causas estruturais.”

Apesar do cenário desesperador, existe uma maneira de lutar contra a concentração de terras, a destruição do meio ambiente, a violência, o desemprego e a desigualdade social e é sobre isso que falarei no próximo post.